As razões de Lugo para renegociar Itaipu

O presidente eleito do Paraguai Fernando Lugo tem como sua plataforma de governo renegociar os contratatos energéticos não só com o Brasil, com relação a Itaipu, mas também com a Argentina. O contrato sobre Itaipu data de 1973, enquanto que a parceria com a Argentina, envolvendo Yaciretã, é de 1986. Os moldes dos acordos são os mesmos. O uso da energia de ambas as hidrelétricas é compartilhado e o Paraguai fica com apenas 5% da produção de cada uma. Revende os outros 95% para os seus parceiros. Itaipu gera 20% da energia consumida pelo Brasil, enquanto que Yaciretã corresponde a 16% do que a Argentina consome.

As as hidrelétricas foram construídas em parceria do Paraguai, com seus vizinhos Brasil e Argentina, os quais pagaram as obras, graças a financiamentos que buscaram no mercado. Assim, a maior parte do dinheiro que o Paraguai aufere com a venda da energia é repassado aos seus parceiros, para pagamento do financiamento da obra.

A questão da revisão dos contratos tem procedência. Quando o chanceler Celso Amorim diz que é possível uma revisão porque já houve precedente, ele está certo. O Brasil pagava 100 milhões de dólares ao ano para o Paraguai e reajustou o montante para 300 milhões. Tá certo que não dá para chegar ao 1,8 bilhão de dólares exigidos por Lugo, mas o fato é que a energia em termos mundiais acompanha o preço do petróleo e este deu um salto extraordinário. De 2003, quando iniciou a guerra no Iraque, até agora, saltou de 30 dólares o barril para 117 dólares, ao preço de hoje.

Com o preço da energia subindo e com os juros também subindo, o Paraguai não consegue pagar sua dívida com os seus parceiros com o que aufere. No caso da Argentina, por exemplo, o Paraguai recebe hoje 30 dólares por megawatt, o que dá também um montante de 300 milhões de dólares ao ano. Mas esse valor não alcança sequer a cobertura dos juros. Como os juros crescem, a dívida paraguaia,ao invés de diminuir, cresce também.

É isto que Lugo quer renegociar.